O fornecimento ilegal de TV a cabo, também conhecido como GatoNet, tem marcado presença nos jornais cariocas. Na última terça-feira (06/03), a Polícia prendeu no município de Italva, no Estado do Rio, uma quadrilha que lucrava R$ 100 mil por mês com TV a cabo pirata. No dia seguinte, foram presas 16 pessoas, responsáveis por uma central de TV a cabo clandestina na Baixada Fluminense, com três mil assinantes. São inúmeros casos assim. Um deles é sintomático: ano passado, um delegado de polícia de Cachoeira de Macacu, também no interior do Rio, foi preso em flagrante porque mantinha nada menos que um ponto clandestino de TV a cabo em seu próprio gabinete. Ou seja: o GatoNet é uma transgressão tão comum que até mesmo quem deveria combatê-lo não percebe que está cometendo um crime, cada vez mais ramificado por todo o país.
De acordo com estimativas da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), entre 700 mil e um milhão de pessoas usufruem diretamente dos acessos clandestinos à programação de TV a cabo no Brasil. Com isso, o prejuízo mensal das operadoras chega a R$ 100 milhões. Oficialmente, diz a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem no país 13 milhões de assinantes legais de TV a cabo, com 85% deles nas mãos das três maiores operadoras. Já as “empresas” clandestinas correm por fora das estatísticas da Anatel, mas estão bem organizadas, oferecendo preços sedutores: em vez dos R$ 40 cobrados em média no mercado legalizado, encontramos pacotes de até R$ 15 oferecendo o que mais atrai o brasileiro, como esportes, filmes baratos e pornografia.
Apesar dos números gritantes, a ABTA acredita que o GatoNet esteja perdendo terreno em larga escala.
“A grande maioria ainda prefere a legalidade. As operadoras vêm oferecendo pacotes mais baratos, e a população acaba preferindo o serviço com a grife oficial. “Há transgressão, sim, mas ela deixou de ser alarmante” garante Antonio Salles Neto, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura (SETA), ao Txchnologist.com.
Pode ser, mas o GatoNet continua sendo oferecido com facilidade pelo país. Primeiramente porque a tecnologia que permite o roubo do sinal das TVs está disponível em vários websites. Ainda segundo a ABTA, existem cerca de 600 mil conversores ilegais no país, a preços que variam entre R$ 450 e R$ 700, embora a Justiça Federal tenha proibido a sua importação no fim do ano passado.
Além disso, as autoridades não têm braços suficientes para coibir a prática – por mais que algumas quadrilhas estejam sendo desarticuladas. Também falta pulso para combater os chefes supremos do crime organizado. Não é uma questão simples de ser resolvida num país que ocupa a 69ª posição no ranking mundial da corrupção, como divulgado esta semana. Já foi um problema mais grave, quase endêmico, que está por trás do funcionamento das chamadas milícias, as organizações clandestinas que administram boa parte dos negócios ilegais no país, inclusive o GatoNet, e que não economizam no uso do poder político, da corrupção e da força bruta. Essa teia, não raramente tecida com a ajuda de integrantes da própria polícia, necessita de muita vontade superior para ser desfeita.
Quando essa vontade aparece, a situação fica mais leve. É o que tem acontecido, por exemplo, na cidade do Rio. Nos últimos três anos, o cenário carioca se modificou bastante, graças à crescente presença da polícia, que expulsou de algumas comunidades e favelas os bandidos que controlavam o comércio ilegal não só de TV a cabo, como também de gás, eletricidade, transporte e drogas.
Em grandes favelas do Rio, como a Rocinha, havia pacotes de até R$ 15 para o acesso a dezenas de canais de TV – até mesmo em alta definição, em alguns casos. Hoje, com a chamada força pacificadora em ação, os piratas foram desarticulados, embora não tenham desaparecido totalmente. E os provedores de TV a cabo disputam cada morador das comunidades. É um mercado gigantesco. Estima-se que a Rocinha, por exemplo, tenha 180 mil habitantes, com poder de compra crescente e baixo nível de inadimplência. Ou seja, o consumidor ideal: “Desde que a polícia ocupou a região, em novembro do ano passado, a gente não fica um dia sem vender pacotes de assinatura de TV a cabo,” diz o técnico de uma operadora, que prefere não se identificar. “E é um pessoal exigente, que hoje tem que pagar até R$ 50 por uma boa programação de TV.”
Quem ainda pode usar o GatoNet mais livremente é o pessoal da periferia dos grandes centros, onde o poder público sempre demora a chegar. É o caso da empregada doméstica Ana Santos, que pagou R$ 100 pela instalação do conversor ilegal e desembolsa R$ 50 mensais pelo acesso clandestino à TV a cabo e à internet via banda larga. Ela reconhece que pirataria não é a melhor coisa do mundo. Mas diz também que, se não usar essa alternativa, ficará “longe do mundo”.
“Claro que eu preferia fazer a coisa certa, mas a gente não tem renda pra isso”, diz Ana Santos, que divide com dois filhos adultos a pequena casa de três cômodos, a 40 quilômetros do Centro do Rio.
A empregadora de Ana Santos, Maria Duarte, que vive na Zona Sul, paga R$ 40 apenas para a TV a cabo.
“Não tenho dúvidas de que acabo subsidiando o acesso da Ana e de muita gente…”, diz Maria. “O problema é que, com a má distribuição de renda e a falta de oferta de bons serviços em algumas regiões, a pirataria acabou tomando conta de parte do mercado”.
Sem conhecer os detalhes técnicos, Ana Santos engrossa a turma dos que se beneficiam da tecnologia chamada de card sharing – em que uma única chave legal de um assinante é distribuída ilegalmente para centenas de usuários clandestinos. Essa prática representa quebra de contrato.
“A indústria já está usando criptografia para comprometer a qualidade desse serviço ilegal, que desaparecerá naturalmente,” diz Salles Neto ao Txchnologist.com. Até porque a população prefere usar o serviço de grife.
Enquando a grife não está disponível para todos, a alternativa de usar serviços baratos foi ocupando amplo espaço na cultura popular. Se tiver que ser ilegal, tudo bem. O importante é que todos façam parte da festa, fugindo da programação tradicional dos canais abertos e descobrindo o mundo – ainda que apenas pela tela da TV. E o uso ilegal do acesso à TV a cabo está longe de ser exclusividade da população com menos recursos. A classe média, por exemplo, também consome GatoNet.
Para isso, basta um “jeitinho”. Ou, no caso, “uns cinquentinha”. Por não mais que R$ 50, alguns técnicos desonestados, até mesmo terceirizados das operadoras, fazem vista grossa às ligações clandestinas – e, melhor, tratam eles mesmos de viabilizar o roubo do sinal. Não é nada difícil, nos condomínios, considerando que as centrais de cabo estão em acesso exclusivo aos técnicos, longe dos olhos do moradores. Basta desconectar um cabo aqui, conectar outro ali, e um novo acesso a inúmeros canais já estará aberto.
Foto no alto: Gatonet ao contrário! Flickr – usuário
Nelson Vasconcelos é jornalista e fotógrafo. Trabalhou no jornal O Globo entre 1995 e 2011, onde editor do suplemento e do site de tecnologia do jornal. Durante 11 anos, assinou uma coluna sobre cultura digital e negócios. Ganhou vários prêmios de jornalismo, como o Embratel (duas vezes) e o Ayrton Senna, por grandes reportagens sobre internet e inclusão digital no país.