Havia uma época em que fazer impressões digitais no Brasil era um processo confuso. Em novembro de 2007, quando me cadastrei na Polícia Federal, em São Paulo, como jornalista estrangeiro, eu era obrigado a mergulhar os dedos em uma almofada de tinta, passá-los por pedaços de papel e, em seguida, limpá-los com guardanapos de papel verde. Em janeiro deste ano, após a renovação do meu visto, eu estava de volta.

Desta vez, o processo tinha sido totalmente automatizado. Quatro técnicos da Polícia Federal estavam sentados em uma sala escaneando impressões digitais com um sistema de computador, enquanto fofocavam `as alturas sobre a novela da noite anterior. Coloquei todos os meus dedos sobre um scanner e na tela apareceu uma imagem de neon verde da minha impressão digital.

A verificação demorou menos de dez minutos. Mas os guardanapos de papel verdes ainda estavam lá – desta vez, porque era um dia quente de verão.

O governo brasileiro quer obter de um total de 1,9 bilhões de impressões digitais desta maneira (um pouco menos, já que nem todo mundo tem 10 dedos), a fim de recolher dados biométricos de cada cidadão. A nova carteira de identidade biométrica, chamada de RIC (Registro de Identidade Civil) está gradualmente substituindo o atual RG (Registro Geral). Isto lhe dará um único número de identidade multi-propósito com base em suas impressões digitais, além de incluir uma foto, uma assinatura, um chip com dados biométricos e biográficos, e suas impressões digitais.

O cadastramento de impressões digitais é um acúmulo de um plano maior: o Brasil planeja transformar o seu processo eleitoral biométrico para 2018, e verificar a identidade de cada um dos 132 milhões de eleitores do país, por suas impressões digitais. Brasil tem realizado eleições totalmente automatizadas desde 2001 – os eleitores escolhem o número do candidato ou do partido em uma simples máquina. Resultados de até eleições presidenciais estão disponíveis em poucas horas. “Não há nenhum país que tenha 100 por cento de suas eleições automatizadas quanto o Brasil”, diz Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De 1964 a 1985, o Brasil foi governado por uma ditadura militar e quando as eleições livres retornaram, a fraude era galopante. “Havia muita fraude de folhas de votação”, diz David Fleischer, professor de Ciência Política na Universidade de Brasília. “Eles pagavam pessoas para irem de noite e preencher as folhas de votação em branco. Havia muita manipulação, pagava-se para as pessoas votarem – quem fosse no caminho ‘certo’ teria uma compensação”.

“A votação digital foi introduzida em 1996 e um terço das eleições daquele ano foram realizadas de maneira automatizada”, diz Giuseppe Janino. Em 1998, dois terços dos eleitores votaram eletronicamente. A partir de 2001, 100% deles escolheram seus candidatos digitalmente. “Desde então”, diz Janino, “não tivemos fraude.” “Além disso o temor de criminais invadindo o sistema não existe mais”, acrescenta Fleischer.

Votação do Século XXI

Cada máquina de votação tem um cartão de memória. Quando a votação é completada, a informação da máquina é levada para um ponto de conexão, é codificada, e transmitida para o computador central do TSE. “Cada estado brasileiro tem um computador central”, diz ele. “Na Floresta Amazônica, por exemplo, se não houver eletricidade, a máquina tem uma bateria com dez horas de duração e o resultado pode ser transmitido pelo notebook e ser enviado por satélite para o mesmo centro de dados.”

Com a introdução das urnas biométricas, o processo vai se tornar ainda mais simples para os eleitores.

Os eleitores são primeiro convidados a irem a um centro para o cadastro. O sistema utiliza uma “câmera inteligente” para escanear suas impressões digitais e dados biométricos usando um Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais. O software utilizado foi fornecido ao Governo pela Safran Morpho, uma empresa líder em biometria global. O scanner portátil é feito pela empresa Suprema.

“Na hora de votar o eleitor se apresenta, põe o dedo no scanner – a máquinaf analisa a impressão e compara a informação com o banco de dados digital para determinar se ele pode votar”, diz Giuseppe Janino. “Com isso, evitamos a possibilidade de que uma pessoa possa se passar por outra no processo eleitoral, com documentos falsos, por exemplo.”

Um esquema piloto biométrico de votação começou em 2008, realizado em pequenas cidades nos Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. “Nós escolhemos três cidades de diferentes regiões, cidades pequenas do interior”, diz Janino. “Os resultados foram muito positivos. Houve apenas um por cento que não foi capaz de ser identificado por suas impressões digitais. Teve alguns que não foram reconhecidos, por falta de um dedo, talvez perdido em um acidente.” Nesses casos, o reconhecimento do eleitor foi feito através da verificação de documentos.

Um sistema seguro?

O sistema brasileiro tem seus críticos. Um deles é o Comitê Multidisciplinar Independente (CMinid) que, em 2010, apresentou representantes brasileiros eleitos com um relatório detalhando falhas que observou no sistema do país. Sua principal objeção, diz Amilcar Filho, membro do Comitê, é que não há nenhuma maneira de verificar a votação, uma vez o voto que foi canalizado.

“As máquinas brasileiras registram o voto diretamente, mas não permitem ao eleitor saber o seu voto (após o de feito)”, diz Filho. Não há nenhum documento de respaldo do voto. Argentina experimentou com o sistema brasileiro e decidiu abandoná-lo, diz Filho. Mas Giuseppe Janino argumenta que o anonimato inerente ao sistema brasileiro protege a confidencialidade do eleitor. “Só o eleitor sabe em quem ele votou.”

Há uma certa transparência: uma pequena porcentagem da votação é filmada, e o processo está disponível. Os partidos podem também acessar um cadastro digital dos votos feitos, embora estes não estão ligados ao eleitor. “Não podemos saber essa informação”, diz Janino.

Mas, enquanto o Comitê Independente Multidisciplinar é nominalmente independente, ele também está intimamente ligado ao PDT (Partido Democrático Trabalhista), parte da coligação do Partido dos Trabalhadores. Mesmo o comitê já tendo se reunido com Senadores e Deputados, suas propostas ainda têm que fazer muito mas impacto no Brasil. Não há razão para pensar também que o projeto de votação biométrica será vetado. “O rastreamento de impressões digitais o torna ainda mais seguro”, diz David Fleischer.

Foto no alto: Cortesia usuário de Flickr IntelFreePress